Reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança: qual a diferença
Os dois tipos de reconhecimento têm valor jurídico distinto e exigências próprias. Entenda quando cada um é obrigatório.
Reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança: qual a diferença · imagem ilustrativa
O reconhecimento de firma é um dos atos mais comuns do tabelionato de notas, mas poucas pessoas sabem que existem duas modalidades com pesos diferentes diante da lei.
Semelhança
No reconhecimento por semelhança, o tabelião compara a assinatura do documento com a ficha de firma arquivada no cartório. É mais simples e rápido, porém atesta apenas a aparência da assinatura.
Autenticidade
No reconhecimento por autenticidade, a pessoa assina na presença do tabelião, que dá fé de que aquela assinatura foi feita ali. Tem força probatória maior e é exigido em atos de transferência de bens, como veículos.
Quando exigir cada um
Saber qual modalidade o documento exige evita retrabalho. Procuração para venda de imóvel e transferência de veículo costumam pedir autenticidade, enquanto contratos simples aceitam semelhança.